Política de privacidade

Vigente desde [DATA].

1. Quem trata os dados

O controlador é [CONTROLADOR], documento [DOCUMENTO]. Contato para assuntos de privacidade: contato@mostratela.com.br. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

2. Dados que tratamos

Dado	De onde vem	Para quê
ID e nome de usuário do Discord	Login com Discord (permissão `identify`). Não recebemos e-mail, mensagens, amigos nem servidores.	Criar e identificar a conta, ligar a assinatura, saber quem pode transmitir e assistir.
Sessões do app	Geradas por nós ao conectar o app. Guardamos só o hash do token, a data de criação e a do último uso.	Manter você conectado e permitir revogar o acesso.
Sessão do site (cookie `mt`)	Gerada por nós quando você entra em Minha conta. O cookie é HttpOnly e dura 30 dias. Guardamos só o hash do token e as datas de criação e de validade.	Manter o login na área Minha conta. Sair, excluir a conta ou vencer os 30 dias apaga a sessão.
Assinatura	Stripe. Guardamos IDs da Stripe (cliente, assinatura, fatura), situação, forma de pagamento (cartão), datas do período, do teste e do cancelamento.	Liberar ou bloquear o acesso, cobrar, aplicar o teste de uma vez por conta.
E-mail	Informado por você no pagamento da Stripe. Fica com a Stripe; nós não o guardamos no nosso banco.	Recibos e avisos de cobrança.
Dados de pagamento	Cartão, tratado pela Stripe. Não vemos o número do cartão.	Cobrança.
Quem pode assistir a você	Enviada pelo app: IDs do Discord das pessoas que estão na sua call.	Entregar a transmissão só a quem está na call. Fica na memória do servidor e some quando você para de transmitir ou o servidor reinicia.
Endereço IP e dados da conexão	Seu aparelho, ao falar com o site, a API, a sinalização e o servidor de retransmissão (TURN). O app também envia, por conexão de espectador, se ela usou o servidor de retransmissão, a duração e o volume de dados; guardamos isso apenas somado por dia, para dimensionar o serviço.	Entregar o serviço, limitar abusos, segurança e diagnóstico.
Registro local no seu computador	O app e o instalador gravam eventos técnicos e erros em `%APPDATA%\MostraTela\` (por exemplo `log.txt` e `installer.log`), além de preferências e do token da sessão, cifrado pelo Windows. Esses arquivos não são enviados a nós.	Diagnóstico e funcionamento do app. Você pode apagar a pasta quando quiser.

O que não tratamos

Não gravamos nem armazenamos o vídeo ou o áudio que você transmite. O conteúdo da sua tela e da sua câmera é capturado no seu computador e enviado aos participantes. Não usamos cookies de publicidade, análise ou rastreamento. O único cookie é o de sessão mt (HttpOnly, 30 dias), estritamente necessário e usado só na área Minha conta.

3. Como a mídia trafega

O vídeo vai direto entre os participantes (P2P). Para estabelecer a conexão, os aparelhos trocam endereços de rede por meio do nosso servidor de sinalização, então quem participa da transmissão pode ver o IP dos outros participantes, como em qualquer conexão P2P.

Se a rede bloquear a conexão direta, o vídeo passa pelo nosso servidor de retransmissão (coturn). Ele repassa os pacotes e não grava o conteúdo. O servidor tem registros de conexão (IP e dados técnicos da sessão), descritos na seção 5.

4. Finalidades e bases legais

Execução de contrato (LGPD, art. 7º, V): conta, login, sessões, assinatura, cobrança e entrega do serviço.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e abuso, limite de requisições, diagnóstico e o controle do teste gratuito de uma vez por conta.
Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014) e de registros fiscais e de pagamento, quando exigidos.

Não vendemos seus dados nem os usamos para publicidade.

5. Por quanto tempo guardamos

Conta, sessões do app e do site e assinatura: enquanto a conta existir. A exclusão da conta apaga esses dados do nosso banco. Sessões do site também vencem em 30 dias.
Pareamentos e estados de login: os pareamentos são apagados cerca de uma hora depois de vencerem (10 minutos de validade); os estados de login, ao vencerem.
Eventos da Stripe: o identificador de cada evento é apagado após 30 dias.
Teste gratuito: se você usou o teste, a exclusão da conta deixa um hash SHA-256 do seu ID do Discord e a data de uso (por tempo indeterminado), só para impedir que o teste se repita. O registro não guarda nome nem outro dado.
Registros de acesso e do TURN (IP): [RETENCAO_LOGS].
Stripe: mantém os registros de pagamento, inclusive depois da exclusão da conta, por obrigação fiscal e pelas regras próprias dela. Cancelamos a assinatura, mas não apagamos esses registros.

6. Com quem compartilhamos

Usamos operadores que tratam dados em nosso nome:

Stripe: pagamentos e assinaturas. Recebe seu nome de usuário do Discord e IDs da conta, além do que você informa no pagamento.
Discord: login. O Discord nos informa seu ID e nome de usuário.
[HOSPEDAGEM]: hospedagem dos servidores e do banco de dados.
Cloudflare: DNS do domínio.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou para cumprir obrigação legal.

7. Transferência internacional

A Stripe processa dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. A transferência ocorre para execução do contrato e com as garantias previstas no art. 33 da LGPD. O Discord e a Cloudflare também operam fora do país. Confira as políticas de cada um.

8. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
portabilidade;
informação sobre com quem compartilhamos;
revogação de consentimento, quando for a base usada;
oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Escreva para contato@mostratela.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Excluir a conta

Em Minha conta, o botão Excluir conta cancela a assinatura na hora, sem reembolso automático, e apaga os dados da conta e as sessões do app e do site, o que desconecta o app. Ficam só o hash do teste gratuito (se você o usou) e os registros de pagamento na Stripe, como descrito na seção 5. Para remover o app do computador, veja como desinstalar. A pasta %APPDATA%\MostraTela\ pode ser apagada à mão.

10. Segurança

Guardamos só o hash dos tokens de sessão. O token do app no seu computador fica cifrado pelo Windows. As conexões usam HTTPS. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente relevante, avisamos você e a ANPD, como a lei exige.

11. Crianças e adolescentes

O serviço não é dirigido a menores de 18 anos sem o consentimento de um responsável.

12. Mudanças

Alterações relevantes nesta política são avisadas no site. A data de vigência fica no topo.